DOS CÓDIGOS DE PRÁTICAS

Códigos de Práticas são documentos técnicos de referência nacional, porém não normativos, consensualizados entre os principais agentes envolvidos na cadeia produtiva, contribuindo para a consolidação e disseminação do conhecimento relativo a elementos e sistemas construtivos consagrados na construção civil. Os Códigos de Práticas caracterizam-se por recomendar as boas práticas para o processo de produção de edifícios, abrangendo aspectos técnicos desde projeto, execução, controle até uso e manutenção, bem como aspectos contratuais, de garantias e responsabilidades.
A unifi cação dos procedimentos num único documento, considerando todas as etapas do processo projetual e de produção de um edifício, representa ganho considerável para todos os agentes envolvidos, contribuindo para a maior competitividade do setor e para a obtenção de produtos de melhor desempenho. Tal fato é comprovado pela experiência de vários paises, como Austrália, Canadá, França, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido, que desenvolveram já há algum tempo os seus respectivos Códigos de Práticas (Building Codes), Códigos Técnicos, Documentos Técnicos Unificados (Documents Techniques Unifiés) ou Fichas de Construção.
Esse documento está inserido no âmbito do Programa HABITARE, com financiamento da Finep, cuja pesquisa resultou uma proposta de funcionamento institucional e operacional do que pode vir a ser o Sistema Nacional de Códigos de Práticas - SiNCOP, além de um modelo geral de documento, que serve de base para diversos outros elementos da construção, desde os sistemas estruturais até os materiais de acabamento.
O presente código de práticas foi elaborado pelo IPT e pela EPUSP, e consensualizado junto à parcela considerável da cadeia produtiva do setor, com participação de representantes de associações e sindicatos como Anicer, Sindicercon, Acertar, Acervir, Secovi-SP, SindusCon-SP e AsBEA; de organizações públicas como a CAIXA e a CDHU, empresas projetistas de alvenaria, empresas que executam obras de alvenaria e instituições de ensino e pesquisa como IPT, EPUSP, UFSC, UEL e Senai.